Assessoria Jurídica Condominial / Associativa

Assessoria Jurídica Condominial / Associativa


A administração de condomínio exige muita atenção e trabalho. A convivência com vizinhos, problemas com pagamentos de despesas e prestadores de serviço, inadimplência de moradores, falhas nas prestações de serviços burocráticos, problemas com empregados, etc., podem comprometer seu bom funcionamento, afetando a vida de todos. Para lidar com todas essas questões, atuamos de forma proativa em todas as questões legais que envolvem a vida no Condomínio e da Associação, respondendo de forma rápida e correta todos os questionamentos de nossos clientes.

Dentre nossas atividades estão:

  • Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios e associações, além de representação em órgãos públicos;
  • Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;
  • Notificações e Respostas;
  • Cobrança Judicial e Administrativa de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;
  • Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
  • Acompanhamento de Reuniões;
  • Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Convenções de Condomínios;
  • Despesas Comuns;
  • Relações Entre Síndicos e Condôminos;
  • Atritos Entre Moradores e Moradores entre Síndicos;
  • Multas;
  • Questões Envolvendo Animais de Estimação;
  • Uso da Propriedade Pelos Condôminos;
  • Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;
  • Questões Relativas ao Registro de Imóveis;
  • Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento.
Pinheiro Advogados
Enviar via WhatsApp