DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todos as questões de relacionamento civil. Os advogados da área cível estão constantemente buscando soluções para trazer benefícios para seus clientes, seja com trabalho preventivo, como a revisão de contratos, ou pró-ativo, como recuperação de crédito.

O Pinheiro Advogados é um escritório com mais de 13 anos de história, contando com uma grande experiência em soluções legais que contribuem para o desenvolvimento de seus clientes.

Entre os principais serviços oferecidos, estão:

  • Cobrança e Recuperação de Crédito

Área especializada na solução para situações de inadimplência de carteira financeira com especial foco na gestão do risco jurídico ou impacto da dívida na operação da Empresa, por meio da cobrança extrajudicial e/ou judicial. A equipe também atua com treinamentos nas empresas para orientação de boas práticas para recuperação de crédito


  • Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

A equipe presta assessoria consultiva e contenciosa em diversos aspetos relacionados à proteção intelectual como elaboração de contratos de licença de uso de marca, análises de violações do direito autoral, atuação administrativa ou judicial para a proteção do nome empresarial e marca.


  • Imobiliário

Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, visando a regularização fundiária dos imóveis. O escritório também trabalha em processos de desmembramentos, loteamentos, desdobros e constituição de condomínios empresariais.


  • Relações de Consumo

A atuação nas relações de consumo engloba desde a representação do cliente perante o Procon bem como o acompanhamento de processos judiciais como ações civis públicas e demais ações envolvendo a matéria.


  • Contencioso cível, mediação e arbitragem

Defesa de empresas e condomínios nas causas cíveis de qualquer natureza. Além das vias judiciais, o escritório conta com a expertise de atuação em processos de mediação e arbitragem. A equipe está em constante atualização em relação às leis e jurisprudências atuais.

DIREITO TRABALHISTA

O Pinheiro Advogados atua com especialistas em advocacia trabalhista.

A atuação de advogados trabalhistas ganhou novo significado com a reforma trabalhista. A mudança na lei trouxe uma modernização nas relações de trabalho e oportunidades para empresas, com a utilização de serviços terceirizados ou através de acordos extrajudiciais.

A equipe está em constante atualização de seus conhecimentos, a ponto de estar apta a agir de acordo com uma lei a partir de sua data de publicação.

Entre os principais serviços oferecidos, estão:

  • Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Orientação para empresas e trabalhadores em ações decorrentes de acidentes ocorridos no local de trabalho ou de doenças em que a empresa seja legalmente responsabilizada. Nossa equipe atua com foco em minimizar os danos junto ao Ministério do Trabalho e em ações preventivas dentro do ambiente coorporativo.


  • Contencioso trabalhista

O Escritório dispõe de profissionais com experiência na defesa de empresas e trabalhadores em questões judiciais trabalhistas, sejam elas ações indenizatórias, autos de infração ou notificações. A expertise acumulada nos mais de 13 anos do escritório permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas e previdenciários. Desta forma, todas as ações de nossa equipe são fundamentadas nas estratégias mais oportunas para cada situação.


  • Sindical

Atuação de especialistas no relacionamento de empresas com sindicatos de suas respectivas categorias. O Escritório auxilia, por exemplo, na negociação entre sindicatos patronais e laborais para definição dos valores de dissídio. Atua também na elaboração de acordos coletivos de trabalho.


  • Compliance trabalhista

O escritório atua com trabalho consultivo preventivo de orientação e treinamentos in company junto ao departamento de Recursos Humanos a respeito de temas como legislação trabalhista e previdenciária, normas de segurança e medicina do trabalho.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A alta carga tributária é um dos principais problemas que obstruem o crescimento das empresas no Brasil. Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas. É por conta disso que os advogados tributaristas trabalham para criar um planejamento estratégico que visa otimizar as operações fiscais de seus clientes.

O Pinheiro Advogados é um escritório full-service com mais de 13 anos de história no ramo empresarial, contando com uma grande experiência na área de impostos para empresas. O escritório conta com profissionais de referência em legislação tributária, que estão em constante atualização e aptos a agir de acordo com as novas leis a partir de sua data de publicação.

Entre os principais serviços oferecidos, estão:

  • Contencioso Tributário Administrativo

Atuação em defesas administrativas de diversos tipos de processos tributários. A defesa é feita nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação acontece junto a órgãos como CARF, Receita Federal e PGFN, por exemplo. O núcleo contencioso administrativo presta acompanhamento e suporte durante todas as fases do processo.


  • Contencioso Tributário Judicial

Os profissionais do Pinheiro Advogados atuam na representação dos clientes em ações judiciais dentro da área tributária.  A experiência adquirida nos mais de 13 anos de história permite um vasto conhecimento em causas tributárias de diversos setores da economia. Além disso, também é feito um trabalho preparatório de orientação sobre como o cliente deve proceder em tribunais.


  • Revisão e Planejamento Tributário

A revisão e o planejamento do pagamento de tributos é um trabalho complementar ao diagnóstico fiscal, contemplando a estruturação de planos de pagamento inteligente de tributos, avaliação de créditos e passivos e otimização fiscal, considerando também questões societárias, contratuais e financeiras.


  • Tributos Federais e Estaduais

Consultoria especializada em impostos federais e estaduais que incidem sobre a operação da empresa. Após entender as necessidades e identificar as oportunidades para o cliente, os advogados tributaristas podem indicar uma estratégia para maximização de resultados.


  • Impostos Diretos e Indiretos

Estudo fiscal para identificar os impostos pagos de forma indireta pelo cliente, levando em consideração as normas da sua área de atuação. Após verificada alguma irregularidade no pagamento de tributos, o Pinheiro Advogados atua para garantir a restituição de tributos diretos e indiretos para seus clientes.


  • Tratamentos Tributários Diferenciados

Empresas de determinados setores podem receber incentivos fiscais por meio de tratamentos tributários diferenciados. O escritório atua junto ao poder público para viabilizar um regime que atenda as necessidades de cada caso.

Pinheiro Advogados
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